Termos e Condições de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar nosso site ou serviços, você concorda em cumprir estes Termos, nossa Política de Privacidade e outras políticas que possam ser publicadas em nosso site. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, e as modificações entram em vigor assim que publicadas no site. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente para verificar as atualizações.

2. Descrição dos Serviços

Oferecemos [descrição breve do que seu site ou serviço oferece, como produtos, serviços online, ferramentas, etc.]. Os detalhes e funcionalidades específicas de nossos serviços são descritos em nosso site.

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para utilizar alguns de nossos serviços, você pode ser solicitado a criar uma conta. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações precisas e completas, e a manter seus dados atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Obrigações do Usuário

Você concorda em utilizar nosso site e serviços de acordo com a legislação aplicável e não realizar as seguintes ações:

• Violar qualquer lei, regulamento ou direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• Enviar spam ou mensagens não solicitadas;
• Interferir no funcionamento do site ou dos serviços oferecidos;
• Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilegais.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do nosso site, incluindo textos, gráficos, imagens, logos, ícones, vídeos, áudio e software, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em não copiar, reproduzir, distribuir ou criar trabalhos derivados do conteúdo sem nossa permissão expressa.

6. Pagamentos e Preços

Se nossos serviços envolverem pagamentos, você concorda em pagar as taxas aplicáveis e quaisquer impostos associados. Todos os pagamentos são realizados de acordo com as condições de pagamento descritas no processo de compra ou em outros documentos relevantes. Reservamo-nos o direito de alterar os preços dos serviços a qualquer momento, mas isso não afetará as compras já realizadas.

7. Cancelamento e Encerramento de Conta

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento, seguindo as instruções disponíveis em seu perfil ou entrando em contato conosco. Nós também nos reservamos o direito de suspender ou encerrar sua conta, sem aviso prévio, se considerarmos que você violou estes Termos.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese, seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais, incluindo perda de lucros ou danos à reputação, mesmo que tenhamos sido informados sobre a possibilidade de tais danos. Nossa responsabilidade por danos diretos será limitada ao valor pago por você pelos serviços, nos últimos 12 meses.

9. Isenção de Garantias

Nosso site e serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”. Não garantimos que nosso site ou serviços estarão livres de erros, interrupções ou vírus. Não oferecemos garantias sobre a precisão, qualidade ou adequação dos serviços prestados.

10. Alterações no Serviço

Podemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do nosso site ou serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. Não seremos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo resultante de tais mudanças.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do [seu país/estado]. Qualquer disputa decorrente de ou relacionada a estes Termos será resolvida nos tribunais competentes de [sua cidade/estado].

12. Disposições Gerais

Caso qualquer parte destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em pleno vigor. A não aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui renúncia a tal direito ou disposição.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco.